ESTRANHO PODER JUDICIÁRIO

Do blog, Academia Penal e repercutido pelo Quaradouro.

Causa estranheza no cidadão comum ou até no operador do Direito, a velocidade que determinadas demandas tramitam. Recentemente assistimos estarrecidos, decisões de juízes eleitorais em Marabá serem suspensas, antes que a tinta da caneta dos magistrados secarem.

Por outro lado o Direito Penal, que uma de suas facetas é aplicação de uma pena, e um possível encarceramento, está relegado ao descaso pelo TJPA. No caso das liminares eleitorais, se comparadas com pedidos de liminares em habeas corpus, é como comparar um fusca, com uma ferrari. É só pesquisar no TJPA, e cito como exemplo o HC nº 201130200996, que foi distribuído em 08 de setembro, até hoje sequer foi apreciado o pedido de liminar, no entanto o TRE-PA, quando se trata de mandatos de prefeitos, faz valer o motor V12, e voa baixo.